Nova regra sobre o uso de piso tátil nas calçadas de Belo Horizonte já está em vigor

De acordo com a nova regra (Portaria 57/2018), divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), o piso tátil direcionado, usado para ajudar a conduzir pessoas com deficiência visual nas ruas, acaba de sofrer uma nova alteração.

A partir de agora os passeios que possuem uma largura igual ou superior a 3,10m, deverão ter o piso tátil implantado a 40cm do alinhamento dos imóveis, ou seja, ao lado dos prédios. E os passeios que possuírem uma largura inferior a 3,10m deverão ter o piso tátil implantado nos trechos em que se verifique a descontinuidade da linha-guia identificável. É importante lembrar que segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a norma já esta em vigor desde o dia 16 de outubro, sendo assim, qualquer reforma feita nas calçadas deve respeitar a nova padronização.

Essa mudança aconteceu, pois antes o piso direcional era colocado próximo ao meio fio, na área normalmente reservada para lixeiras, bancas de revistas, postes e árvores. Essa disposição poderia causar pequenos acidentes nos pedestres. Apesar da mudança ser benéfica, até que aconteça toda a adaptação, a dupla padronização pode confundir o deficiente visual, por isso, é de extrema importância que os proprietários dos imóveis, responsáveis pela construção e manutenção da calçada (Código de Posturas – Lei 8.616/2003) comecem a adequar seus passeios.

Outra mudança que aconteceu também é a alteração do material usado para a manutenção das calçadas. Antes era permitido apenas um modelo, e agora são permitidos quatro tipos de materiais, cimentado, placa pré-moldada de concreto, ladrilho hidráulico e revestimento permeável, dessa forma a pessoa pode optar pelo material mais barato, ou que melhor atende as suas necessidades.