Infiltração em fachada de prédio não é uma raridade. Mas a dúvida que fica é: quando ocorre, a solução cabe...

Em 2021, foi sancionada a Lei nº 14.132, conhecida como a Lei do Stalking, que acrescenta no Artigo 147-A do...

Desde o final de 2021, os condomínios fazem parte do grupo de obrigatoriedade que necessitam entregar o DCTF e o...

Neste mês de julho, foi sancionada sem vetos, a Lei 14.405, que passa a autorizar a mudança de destinação de...

Para a maioria das pessoas, ouvir a palavra multa gera uma sensação de desconforto, não é verdade? Logo, nos questionamos...

Você sabia que cabe ao Conselho Consultivo do Condomínio colaborar na organização e na solução de problemas, além de sugerir...

É de extrema importância tomar cuidado com o índice de furtos e roubos em apartamentos residenciais. Belo Horizonte, por exemplo,...

Ainda que nenhuma lei trate especificamente da expulsão de condômino, o Código Civil (arts. 1335, 1336 e 1337) trata dos...

Subir e descer escadas, entrar e sair dos lugares. Já parou para pensar o quanto pode ser difícil para uma...

O que antes era apenas temporário devido à pandemia do coronavírus, agora passa a ser permitido. Ou seja, desde o...

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