Um dos principais conflitos existentes em condomínios e que prejudica a boa convivência entre todos está relacionado com as vagas de garagem ou de estacionamento. Isso normalmente gera uma série de brigas que, inclusive, podem levar a romper contatos entre vizinhos e tornar o convívio insustentável.
Os síndicos têm, portanto, o papel de estar atento a fim de conseguir mediar de forma consistente esses processos e minimizar problemas que possam comprometer a convivência. Por isso, confira a seguir quais são as principais regras existentes sobre garagem de condomínio e como proceder em caso de conflitos. Boa leitura.
Quais são os principais conflitos relacionados com o uso de garagem em condomínios?
Em primeiro lugar, se você está começando a atuar como síndico agora, é fundamental conhecer quais são os principais conflitos relacionados com o uso de garagens em condomínios, como:
- disputa por vagas melhor posicionadas, principalmente quando não há demarcação fixa;
- problemas com visitantes estacionando nesse espaço e ocupando vagas de moradores;
- problemas com veículos estacionados de maneira inadequada, que comprometem a circulação dos veículos no local;
- danos causados por outros moradores aos veículos (amassados, arranhões, entre outros);
- armazenamento de entulhos nas garagens, o que pode potencializar o risco de surgirem animais peçonhentos;
- crianças brincando no espaço, prejudicando a segurança do ambiente.
Quais as diferenças entre estacionamento e garagem?
Também é importante saber se o que há no condomínio são garagens ou um estacionamento. As primeiras são compostas por vagas privativas e estão presentes no registro do imóvel, sendo destinadas para cada apartamento. Em alguns casos, pode haver um número para cada uma delas.
Já o estacionamento é uma área comum que abriga veículos e deve seguir as normas da Convenção do Condomínio ou Regimento Interno. Nesse caso, no contrato de compra ou locação, não há uma vaga delimitada para cada morador. Pode, até mesmo, não ter uma destinada para cada condômino.
Quais as principais regras de garagem de condomínio?
As regras de garagem de condomínio precisam ser claras para todos os moradores e podem estar presentes na Convenção ou Regimento Interno para que todos as conheçam. Entre elas podem estar:
- Informação se as vagas fazem parte da propriedade do comprador do imóvel ou se são espaços coletivos;
- Definição de vagas especiais para acessibilidade (para PCD e idosos);
- Definição de garagem para armazenamento de um veículo, limitando eventuais acumulações de itens no espaço;
- Delimitação de regras para aluguel ou venda de garagem, de acordo com a legislação sobre o tema;
- Proibição de crianças brincando no espaço;
- Definição de velocidade máxima no espaço.
Dessa forma, é fundamental que o síndico esteja atento a essas questões, principalmente porque é também papel dele reforçar o bom convívio entre as pessoas. E, por isso, é fundamental que ele conscientize sobre as regras existentes quanto ao uso de garagem de condomínio, mediando conflitos.
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